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Juíza condena Mozaquatro e mais 5 por crime tributário

Juíza condena Mozaquatro e mais 5 por crime tributário

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A Justiça Federal condenou o empresário rio-pretense Alfeu Mozaquatro, sua filha Patrícia e mais quatro por crime contra a ordem tributária. A ação penal é decorrente da Operação Grandes Lagos, da Polícia Federal, que há quase dez anos desvendou um megaesquema de frigoríficos da região que sonegou R$ 1,68 bilhão em impostos no comércio de carnes. Mozaquatro, apontado pela PF como o líder do esquema, recebeu a maior pena: seis anos de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 600 mil, em valores não corrigidos. 

Sua filha Patrícia, acusada de ser gerente financeira do grupo, teve pena de quatro anos de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 150 mil. Pelo esquema, empresas ligadas aos dois núcleos abriam firmas em nome de “laranjas”, por meio das quais movimentavam a maior parte do faturamento anual e adquiriam maquinário e mão de obra. Essas empresas, a maioria de fachada, emitiam notas fiscais para os frigoríficos e sobre elas incidia a carga tributária, preservando as empresas “mães”. Após as empresas “laranjas” acumularem milhões de reais em impostos devidos, encerravam as atividades, dando lugar a outras.

A sentença, assinada pela juíza federal substituta em Jales, Lorena de Sousa Costa, se refere a uma dessas empresas “laranjas” de Mozaquatro, a Friverde Indústria de Alimentos, de Campina Verde (MG). Entre 2004 e 2006, segundo o Ministério Público, a empresa movimentou R$ 119,2 milhões, sonegando R$ 2,2 milhões em impostos federais. Segundo a juíza, a Friverde estava em nome de “laranjas”, “de modo que os tributos que incidiam sobre as suas operações eram declarados, porém não eram pagos, fazendo crer aos olhos do Fisco que essa empresa estava em situação de mera inadimplência. 

Todavia, em verdade, a referida empresa era utilizada com a finalidade de camuflar a movimentação financeira das empresas lícitas integrantes do núcleo Mozaquatro, visando, assim, à proteção do patrimônio de seus verdadeiros proprietários”. Também foram condenados Djalma Buzolin, cunhado de Alfeu, e os contadores Marcos Antônio Camatta e César Luís Menegasso: quatro anos de prisão em regime semiaberto para cada um. No papel, Djalma era gerente da Friverde, mas, para a juíza, era apenas um “laranja”, assim como Álvaro Antônio Miranda.

O advogado de Alfeu e Patrícia, Alberto Zacharias Toron, disse que vai recorrer da sentença. Os advogados dos demais réus não foram localizados. É a segunda condenação de Alfeu por crime tributário na Justiça Federal. Ele também foi condenado por corromper testemunha da PF na Grandes Lagos: quatro anos de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 915 mil. As duas ações estão em grau de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF).

Fonte: diariodaregiao


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